Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Estudante condenado a indenizar professor